Palavra-chave: Certificado digital
ITI e Adobe assinam acordo para validação automática de assinaturas digitais ICP-Brasil
CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica
Cidadão pode optar por certidão de registro civil em versão digital
Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Ações de Telemedicina incluem receitas e atestados médicos com assinatura digital ICP-Brasil
ATOS NOTARIAIS REALIZADOS PELO E-NOTARIADO SÃO DESTAQUE EM PODCAST DA CNN
Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
E-NOTARIADO ATINGE A MARCA DE 10 MIL ATOS LAVRADOS EM TODO O PAÍS
ARTIGO – CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO – ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Sancionado uso de assinatura eletrônica no Estado
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
Notícias
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
24/10/2024 11:15
DECISÃO
24/10/2024 07:30
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...